Reforma agrária como imperativo à justiça social e ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro: um estudo de caso sobre o Assentamento São Gabriel (São Gabriel da Palha/ES).

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade propor uma compreensão sobre a produção camponesa dentro da lógica capitalista, mais precisamente aquela inserida no Assentamento São Gabriel, localizado no município de São Gabriel da Palha/ES. Para tanto, o trabalho se propõe a analisar as contradições do desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira, buscando captá-las por meio dos conceitos geográficos de monopolização do território e territorialização do capital. No primeiro caso tem-se a produção baseada na agricultura camponesa, quando o capital não entra diretamente no processo produtivo no campo, geralmente condicionando e subordinando os pequenos produtores camponeses, recriando possibilidades para sua existência. O segundo, entretanto, refere-se aos espaços geográficos onde predominam o agronegócio/latifúndio, decorrentes da entrada do capital diretamente no sistema de produção agropecuária, conduzindo a um esvaziamento demográfico do campo. O trabalho aborda a importância dos possíveis benefícios socioeconômicos da Reforma Agrária sobre o território, desmitificando a imagem hegemônica de que agronegócio é mais relevante que a agricultura camponesa no que tange à geração de emprego e renda no campo brasileiro, trazendo como exemplo países desenvolvidos como os Estados Unidos, Japão e os Tigres Asiáticos, os quais se desenvolveram economicamente e industrialmente tendo sua agricultura pautada na pequena propriedade camponesa. Nesse sentido, também aborda a questão agrária no Brasil e os motivos histórico que levaram ao predomínio de latifúndios no país e ocasionaram a não realização de fato de um Reforma Agrária ampla e efetiva. A parte empírica do trabalho consiste em uma pesquisa realizada com os camponeses do Projeto de Assentamento São Gabriel, a qual corrobora os elementos teóricos mencionados, ratificando os aspectos positivos da produção agropecuária nos moldes das pequenas propriedades rurais sobre o território, demonstrando seu potencial para ampliar o mercado interno e aumentar a produção de alimentos além de sua maior capacidade de geração de empregos no campo e sua contribuição para uma melhor distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.