A cidade de vários tempos: os diferentes usos e ensaio projetual para reabilitação do antigo prédio do INSS para Habitação de Interesse Social no Centro de Vitória/ES

Abstract

RESUMO: As áreas centrais urbanas foram o berço do processo de desenvolvimento de várias cidades, onde localizavam-se todos os principais aspectos pertinentes à vida urbana. Contudo, ao longo do processo de urbanização brasileira, esses locais sofreram com o processo de evasão populacional devido à criação de subcentros, de novas áreas residenciais, e pela preferência de edificações novas sobre as antigas. Assim, essas áreas tornam-se, na atualidade, fonte de um novo “tesouro”: edificações abandonadas ou subutilizadas, as quais representam uma nova possibilidade de usos e que podem auxiliar na resolução, em partes, de uma problemática brasileira: o déficit habitacional. A questão habitacional permeia a história das cidades brasileiras, acentuando o cenário de desigualdades sociais vivido no país, além de desrespeitar o direito constitucional à uma moradia digna dos cidadãos que se encontram nessa situação. Então, como forma de mitigar tal cenário e revitalizar as regiões centrais, pode ser utilizada como alternativa a reabilitação de edifícios. Essa ferramenta projetual visa a recuperação de uma estrutura existente que se encontra subutilizada/abandonada, adaptando-a às demandas solicitadas pela atualidade, e buscando o cumprimento da função social da propriedade. Atualmente, o Centro de Vitória/ES, que outrora foi o polo central da vida urbana metropolitana, possui inúmeras edificações ociosas que poderiam ser reabilitadas, seja para a resolução das problemáticas habitacionais ou para corroborar com a retomada da ocupação da região. Nesse contexto, este trabalho busca propor a reabilitação do edifício José Lourenço Aragão Costa, antigo prédio do INSS, localizado na área de estudo e que se encontra ocioso, adaptando-o para Habitação de Interesse Social (HIS). Para isso, por meio de fundamentações teóricas foi compreendida a evolução da HIS no Brasil, correlacionando-a com temas como o déficit habitacional, a segregação socioespacial e a gentrificação do solo. Paralelamente, buscou-se apresentar o processo de reabilitação dos centros urbanos, a evolução urbana do Centro de Vitória e, também, programas habitacionais presentes na área. Então, a partir dessa conjuntura, foi possível levantar os dados que auxiliaram no exercício projetual e, como resultado, se tem um projeto de reabilitação que cumpre sua função social, que auxilia na retomada da valoração dessa região, e, concomitantemente, oferece moradias que atendem às demandas atuais.

ABSTRACT: Urban areas centres were the birthplace of many cities’ development processes, where every principal pertinent aspect of urban life was located. Nevertheless, these places suffered from population evasion throughout the Brazilian urbanisation process due to creating sub-centres, new residential areas, and the preference for new buildings over old ones. Nowadays, these areas have become the source of a new “treasure”: abandoned or underutilised buildings, which can represent a new possibility of uses, and partially help resolve a Brazilian problem: the housing deficit. The housing issue permeates Brazilian cities history, accentuating the country’s social inequality scenario, besides the disrespect of the constitutional right to decent housing for citizens in this situation. This action aims to recover an existing structure that is underused/abandoned, adapting it to the demands of the present, seeking to fulfil the property's social function. The centre of Vitória/ES was once the hub of metropolitan urban life and nowadays has countless idle constructions that could be rehabilitated to resolve housing problems or to corroborate the resumption of occupation in the region. In this context, this work seeks to propose the rehabilitation of José Lourenço Aragão Costa edifice, the former INSS building located in the study area and which is idle, adapting it to Social Interest Housing (HIS). In this regard, through theoretical foundations, the evolution of HIS in Brazil was understood, correlating it with themes such as housing deficit, socio-spatial segregation and land gentrification. At the same time, it was sought to show the rehabilitation process of urban centres, urban evolution in the centre of Vitória and housing programs in the area. Therefore, based on this scenario, it was possible to gather data to support the project and have a rehabilitation project which fulfils its social function, helps in the resumption of the valuation of its region and, at the same time, offers housing that meets current demands as a result.