Avaliação da rotulagem de iogurtes quanto à adequação à legislação brasileira

Abstract

RESUMO: A rotulagem é de extrema importância, sendo uma fonte de informações aos consumidores sobre os produtos alimentícios. As informações contidas nos rótulos devem ser claras e em total acordo com as legislações vigentes no país. Com a grande variedade de iogurtes e crescente demanda pelo consumo no Brasil é fundamental que os consumidores tenham a possibilidade de diferenciar e escolher seus produtos a partir das informações dispostas, possibilitando um alinhamento com suas necessidades. O presente trabalho teve como objetivo analisar diferentes marcas de iogurtes quanto à adequação da rotulagem em relação à legislação brasileira vigente. Foram selecionados 58 rótulos de diferentes tipos de iogurtes referentes a 9 marcas encontradas nos supermercados nas cidades de Castelo, Conceição do Castelo e Venda Nova do Imigrante, localizadas no estado do Espírito Santo. Para a coleta dos dados foi elaborado um checklist com base na Resolução RDC 259/2002; Instrução Normativa 46/2007; Portaria Inmetro 157/2002; Resolução RDC 269/2005; Resolução RDC 360/2003; Resolução RDC 359/2003; Resolução RDC 135/2017; Resolução RDC 136/2017; Resolução RDC 26/2015; Lei 10.674/2003; Decreto-Lei 986/1969 e Lei 9.013/2017. As informações dos rótulos foram avaliadas como conforme (C) e não conforme (NC), sendo os resultados tabulados com auxílio do programa Microsoft Excel 2013. Dos 58 rótulos analisados, constatou-se que 63,8% apresentaram conformidade em todos os itens das legislações abordadas e 36,2% apresentaram algum tipo de inconformidade, como ausência na declaração do conteúdo líquido, valores declarados incorretamente em relação ao percentual diário e inexistência do lote nos rótulos. Constatou-se que a maioria dos rótulos analisados apresentou alto índice de conformidades frente às legislações destinadas, o que demonstra que a indústria de alimentos e os profissionais responsáveis têm buscado atender aos requisitos estabelecidos pela legislação. Vale destacar que, devido às alterações constantes da legislação de alimentos, é necessário que os responsáveis estejam atentos à adequação e revisão dos rótulos dos seus produtos.

ABSTRACT: Labeling is extremely important, being a source of information to consumers about the food products. The information contained on the labels must be clear and in full compliance with the legislation in force in the country. With the wide variety of yogurts and growing demand for consumption in Brazil, it is essential that consumers have the possibility to differentiate and choose their products based on the information provided, enabling an alignment with their needs. This study aimed to analyze different brands of yogurt regarding the adequacy of labeling in relation to current Brazilian legislation. Fifty-eight labels of different types of yogurts were selected, referring to 9 brands found in supermarkets in the cities of Castelo, Conceição do Castelo and Venda Nova do Imigrante, located in the state of Espírito Santo. For data collection, a checklist was created based on Resolution RDC 259/2002; Normative Instruction 46/2007; Inmetro Ordinance 157/2002; Resolution RDC 269/2005; Resolution RDC 360/2003; Resolution RDC 359/2003; Resolution RDC 135/2017; Resolution RDC 136/2017; Resolution RDC 26/2015; Law 10674/2003; Decree-Law 986/1969 and Law 9,013/2017. Label information was evaluated as compliant (C) and non-compliant (NC), and the results were tabulated with the help of the Microsoft Excel 2013 program. Of the 58 labels analyzed, it was found that 63.8% were in compliance in all items of the legislation addressed and 36.2% presented some type of non-compliance, such as the absence in the declaration of the net content, values incorrectly declared in relation to the daily percentage and non-existence of the batch on the labels. It was found that most of the labels analyzed showed a high rate of compliance with the legislation designed, which demonstrates that the food industry and responsible professionals have sought to meet the requirements established by legislation. It is worth noting that, due to constant changes in food legislation, it is necessary that those responsible are attentive to the adequacy and review of the labels of their products.