Ranking do saneamento dos municípios capixabas conforme modelo do Instituto Trata Brasil

Abstract

RESUMO: O saneamento básico compreende um conjunto de procedimentos adotados pela administração pública a fim de proporcionar à população uma situação higiênica e saudável, ou seja, é uma série de medidas que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população, bem como a produtividade do indivíduo. Diante do crescente interesse governamental pelo setor e a consequente destinação de recursos tendo em vista a meta de universalização dos serviços estabelecida pela Lei do Saneamento (Lei 11.445/2007), o presente estudo elaborou um Ranking do Saneamento dos Municípios do Estado do Espírito Santo, tendo como parâmetro a metodologia utilizada pelo Instituto Trata Brasil. Após a classificação dos municípios capixabas, foi realizada uma comparação entre as médias dos municípios que compõem as dez microrregiões de planejamento do Espírito Santo, a fim de destacar os pontos positivos e negativos, bem como, apontar as regiões que apresentaram situações relevantes e/ou discrepantes dos municípios limítrofes. Neste interim, observou-se uma variação considerável na qualidade dos serviços prestados, pois não foi identificada qualquer singularidade quando da análise das microrregiões, havendo grandes discrepâncias mesmo entre os municípios geograficamente próximos e, ainda, não houve destaque unicamente positivo ou negativo em nenhuma microrregião, pois em todas foram encontrados bons e maus resultados.

ABSTRACT: Basic sanitation refers to a set of procedures adopted by public administration to provide the population with hygiene and a healthy situation. Thus, it is a series of measures that aim to preserve or modify the environment conditions to prevent diseases and promote health, improve people’s quality of life, as well as the individual’s productivity. In face of the government’s increasing interest in this sector and the consequent allocation of resources focusing on the goal of service universalization established in the Satiation Law, this study aimed at developing a sanitation ranking of cities in the state of Espírito Santo, using as parameter the methodology employed by the institute Trata Brasil. After classifying the cities, a comparison was made between the average of cities that compose the ten micro-regions of planning in Espírito Santo in order to highlight the positive and negative points, as well as to show the regions that present relevant and distinct situations of bordering cities. It was possible to observe a significant variation in the quality of services because it was not identified any singularity when micro-regions were analyzed. There was great discrepancy even between cities geographically closed and there was no positive or negative highlight in any micro-region, as good and bad results were found in all of them.