Plano diretor e política ambiental : uma análise do município de Linhares - ES

Abstract

A Política Ambiental Brasileira surgiu da necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico das cidades com a recuperação e preservação do meio ambiente. Em âmbito municipal esta possui suas limitações e deficiências ancoradas na elaboração, construção, legitimação e implementação. Na maior parte dos casos criam-se amparos legais, porém, pouco se analisa sobre como se dão de fato essas disposições no nível local. Sendo assim o objetivo geral deste trabalho foi analisar a implementação da Política Ambiental do município de Linhares-ES, a fim de verificar se seus instrumentos estão sendo executados. Os instrumentos da política ambiental foram escolhidos para ser o objeto de estudo, pois são mecanismos legais e institucionais que conduzem aos objetivos da própria política. Para alcançar os objetivos desta pesquisa o estudo desenvolvido foi do tipo estudo de caso e descritivo. Para tanto se fez necessário, elaborar uma matriz de verificação que contemplassem os instrumentos dessa política, analisar e diagnosticar a implementação dos instrumentos. Com a pesquisa pôde-se concluir que no município de Linhares menos da metade dos instrumentos analisados são existentes e implementados (47%), e 33% são inexistentes. Vale destacar que os instrumentos são essenciais para que se promova ao meio ambiente, sua proteção, conservação, controle, preservação e recuperação para o presente e as futuras gerações. Quando os instrumentos não são efetivados tornam Política Ambiental ineficaz e seus objetivos não são atingidos.