A Lei 10.639/2003 e uma sugestão para sua aplicabilidade no ambiente escolar

Abstract

RESUMO: Os currículos escolares durante muito tempo estiveram voltados a representar e a valorizar a história e a cultura eurocêntrica. Os livros didáticos e a literatura brasileira não se desvencilharam dessa ideologia, como resultado há uma lacuna, um vazio na divulgação e no acesso da história e da cultura da etnia negra e, com isso, há também a dificuldade em se identificar como um cidadão preto. É diante desse cenário que o Movimento Negro brasileiro surge, com o objetivo de combater a desigualdade racial. A aprovação da lei 10.639/2003 é fruto das constantes lutas desse movimento, os militantes conquistaram a obrigatoriedade de se ensinar em escolas públicas e privadas, no Ensino Fundamental e Médio, a história e a cultura dos povos afro-brasileiros e africanos. Entretanto, ainda é preciso vencer os vários obstáculos que dificultam a aplicação da lei nos ambientes escolares. Diante disso, o intuito deste artigo é refletir sobre as dificuldades que impedem a efetivação da lei dentro de vários ambientes escolares, principalmente em relação à Literatura afro-brasileira, e propor uma sequência didática para auxiliar os docentes de Língua Portuguesa que lecionam para o sexto ano do ensino fundamental. Assim, os pensadores Nilma Lino Gomes (2019), Lilia Ferreira Lobo (2015) e Kabengele Munanga (1990) foram referências teóricas neste estudo.